De acordo com Marli Quadros Leite, para esclarecer o que é norma, em termos de uso da linguagem, devemos considerar não só perspectivas lingüísticas, mas também pragmáticas e antropológicas. Do ponto de vista lingüístico, diz a autora, norma é o que já se concretizou e, teoricamente, sempre se concretizará no grupo social; é a tradição submetida e obedecida por todos, sem sentir.
Contudo, se pensarmos em uma perspectiva pragmática da realização da língua, há três normas: objetiva, em que cada grupo social possui sua própria forma de expressão; prescritiva, que objetiva a imposição de um uso extraído da língua literária de épocas anteriores; e subjetiva, caracterizada pelo ideal de língua aspirado por todos os falantes.
Sob outro ponto de vista, se pensarmos em termos socioantropológicos, existe o que chamamos de norma explícita. Ela é codificada e divulgada pela escola, pelas gramáticas e pelos dicionários. E há também as normas implícitas, que são peculiares a cada grupo social e acompanham as mudanças sofridas por esse mesmo grupo.
O que dizem os estudiosos
O linguista Dino Preti, citado por Marli Quadros Leite, afirma: "Embora nem sempre os autores estejam de acordo quanto à definição de uso ou norma, todos concordam quanto ao seu caráter social, visando aos interesses da comunicação no grupo". Portanto, uso e norma são tratados, em grande parte das definições, como um único fenômeno.
Contudo, outro estudioso das línguas, o dinamarquês Louis Hjelmslev, estabelece uma distinção entre uso e norma. Segundo ele, "a língua-esquema, a língua-norma e a língua-uso não se comportam do mesmo modo frente ao ato individual que é a fala". Haveria, portanto, uma inter-relação entre ato, uso e norma.
Na opinião de Marli Quadros Leite, entre a passagem de uso para a norma há o estágio intermediário, denominado adoção.
Esse processo indica que qualquer inovação necessita, primeiramente, da aceitação e da imitação dos falantes de um grupo social para posterior transformação em uso. Dessa maneira, o uso pode tornar-se norma quando adotado e divulgado pelos falantes no desempenho de seus papéis sociais.
Marli Quadros Leite lembra, finalmente, que as mudanças na língua são normais. Apesar disso, sempre surgem manuais do "como falar corretamente". Tais manuais geram, muitas vezes, posturas preconceituosas e intolerantes de algumas pessoas em relação a certos grupos de falantes, que, por pertencerem a uma situação social de menor prestígio têm suas falas estigmatizadas e tidas como inferiores, o que é um erro.
Em síntese: mudanças não afetam a linguagem em termos de progresso ou decadência, havendo, portanto, equilíbrio entre o inovador e o conservador.
Referência bibliográfica
LEITE, Marli Quadros. "Língua falada: uso e norma". In: PRETI, Dino (Org.). Estudos de língua falada - variações e confrontos. Projetos paralelos - NURC/SP (núcleo USP) nº 3. 2. ed. São Paulo: Editora Humanitas, 2006. pp.179-208.
Jorge Viana de Moraes*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
*Jorge Viana de Moraes é professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação na área de Letras. Atualmente, mestrando em Língua Portuguesa e Filologia pela Universidade de São Paulo.
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